A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina aplicou nova condenação a um banco, em padrão que foge aos parâmetros que vêm sendo adotados, exemplificativamente, pelo TJRS e pelo STJ. O novo...
21 de Dezembro de 2012A 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para casal (R$ 15 mil para cada um) que morava em apartamento alugado em Gramado e perdeu todos os bens em decorrência de...
12 de Novembro de 2012(22.10.12) Um homem foi condenado pelo TJ de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 200 mil de reparação por abandono efetivo dos filhos. O pai terá que pagar R$ 100 mil a cada um dos dois filhos menores de idade. A...
23 de Outubro de 2012(27.10.11) A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado. Se este não for alcançado há o dever de indenizar pelo mau...
30 de Setembro de 2012O beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à indenização por dano moral. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de...
23 de Agosto de 2012"A divulgação pela imprensa de fatos de interesse público, sem sensacionalismos ou intromissão na vida privada, (...) não gera em favor da pessoa envolvida no noticiário direito a...
11 de Julho de 2012A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de plano de saúde a indenizar uma usuária grávida pela negativa da cobertura de atendimento...
01 de Junho de 2012(26.09.11) Usuário dos serviços de trens suburbanos morre durante assalto. Garoto de 11 anos morre vítima de bala perdida durante assalto a cobrador de ônibus. Passageiro sofre atropelamento fatal após...
14 de Maio de 2012Preencha seus dados para entrarmos em contato.
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