Nesta segunda-feira (10/2), o Superior Tribunal de Justiça recebe a audiência pública para debater o reajuste por idade em plano de saúde coletivo. O evento vai subsidiar os ministros da 2ª...
10 de Fevereiro de 2020O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou nesta quinta-feira (9/1) com uma ação civil pública na Justiça Federal do DF pedindo a suspensão da cobrança de tarifa sobre o cheque...
14 de Janeiro de 2020Por desconhecer os detalhes da gestão de recursos hídricos e saneamento, como regra geral, não cabe ao Poder Judiciário interferir nos critérios de conveniência e oportunidade das medidas adotadas no...
17 de Dezembro de 2019A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando...
24 de Novembro de 2019O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União forneça o medicamento Soliris (Eculizumabe) a um portador de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN). O pedido do morador de Três de...
14 de Outubro de 2019A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que...
30 de Setembro de 2019A Uber foi condenada a ressarcir e indenizar clientes que não conseguiram retirar objetos pessoais durante uma corrida do aplicativo por descaso do motorista. A sentença é do juiz Alexandre Morais da Rosa, do Juizado Especial de...
19 de Agosto de 2019A decisão do ministro Dias Toffoli de suspender processos baseados na troca de informação entre órgãos contraria recomendações internacionais de conferir maior amplitude à...
17 de Julho de 2019Preencha seus dados para entrarmos em contato.
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