Em sentença que afirma a ocorrência não apenas de falha de serviço, mas também descaso e despreparo dos funcionários para lidar com a situação, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, da...
27 de Setembro de 2020É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato; porém, é assegurada a indenização material e moral proporcional ao agravo, já que invioláveis à intimidade,...
14 de Agosto de 2020Após o pai de três filhos descumprir um acordo para o pagamento de pensões alimentícias atrasadas, a mãe dos menores se manifestou na Justiça: ela argumentou que a omissão paterna afronta a dignidade...
07 de Agosto de 2020O fechamento do comércio em decorrência da epidemia do novo coronavírus faz com que o cumprimento das obrigações por parte do locatário de pequena empresa seja excessivamente dificultado. ...
01 de Julho de 2020Doutrina a respeito da matéria de autoria do Advogado Alexandro Santana Neves, cujo texto é abaixo transcrito parcialmente: Texto completo...
09 de Junho de 2020Por AF — publicado há 4 anos atrás "Não é toda e qualquer ofensa, verbal ou escrita, que é capaz de depreciar a moralidade e desvalorizar o indivíduo, gerando o dever de indenizar para...
14 de Maio de 2020Devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus, muitas pessoas vêm tendo seus rendimentos diminuídos. E, com isso, ficam com dificuldades de pagar despesas habituais, como locação....
10 de Abril de 2020A teoria da imprevisão, adotada pelo Código Civil, estabelece a possibilidade de rescisão ou de revisão contratual em hipóteses de ocorrência de situações excepcionais, que não poderiam...
30 de Março de 2020Preencha seus dados para entrarmos em contato.
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