A 4ª Turma do STJ, por maioria, manteve a condenação da Maternidade Octaviano Neves S/A a pagar indenização por danos materiais e morais a um casal de Minas Gerais e sua filha, que sofreu graves sequelas em...
22 de Julho de 2011
Juros de mora referentes à reparação de dano moral contam a partir da sentença que determinou o valor da indenização. A decisão é da 4ª Turma do STJ e inaugura novo...
01 de Julho de 2011É legal a exigência, feita em edital de concurso público, de que o professor de educação física esteja inscrito em conselho regional de sua classe. Esse foi o entendimento adotado pela Sexta Turma do Superior...
27 de Junho de 2011A presidente Dilma Rousseff vetou parte do Projeto de Lei de Conversão 12, de 2011, para a conversão em lei da Medida Provisória 518/2010, mas sancionou a medida. A norma trata dos cadastros positivos, “bancos de...
11 de Junho de 2011Um aposentado que durante 17 anos teve sua carteira de trabalho assinada com valor abaixo da quantia real do salário recebido conseguiu indenização por dano moral de R$ 100 mil e todas as perdas causadas em sua aposentadoria...
03 de Junho de 2011(12.07.10)A regra que acaba com os prazos hoje necessários para que se peça o divórcio deve entrar em vigor na próxima quarta-feira (14), mas ainda suscita dúvidas de como irá funcionar na prática. A...
31 de Maio de 2011No momento de realizar o sonho da casa própria, seja pronta ou na planta, é necessário ter precaução. Para isso a AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências...
30 de Maio de 2011Diante dos 3,8 milhões de processos em tramitação, número que vem causando preocupação entre os advogados e a sociedade, a Ordem gaúcha noticiará, nos próximos dias, o retrato do...
27 de Maio de 2011Preencha seus dados para entrarmos em contato.
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