Notícias e matérias

Empresa de turismo deve indenizar casal por transtornos durante hospedagem

Facebook é condenado a indenizar advogado que teve perfil no Instagram invadido

Meta terá que indenizar consumidora que teve perfil do Instagram suspenso

Saiba as diferenças entre mediação, conciliação e arbitragem

A mediação, a conciliação e arbitragem são métodos alternativos de solução de conflito que podem ajudar a empresa a resolver as mais diferentes situações sem o acionamento da...

Na execução de cota condominial, vale penhorar imóvel que originou dívida

Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou a dívida, mesmo que ele...

Juíza determina que prefeitura custeie pagamento de remédio de alto custo

Por entender que havia probabilidade do direito e perigo de dano, a juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), concedeu liminar que obriga a prefeitura da cidade do interior paulista a fornecer...

Banco que não toma providências quanto a golpe tem culpa concorrente

A culpa concorrente não exclui o dever do fornecedor em indenizar o consumidor por eventuais danos materiais. Isso só ocorre nos casos de culpa exclusiva. Assim, o 4º Juizado Especial Cível de Aracaju condenou um banco a...

Quando o passageiro tem direito à indenização e os prazos de solicitação

Viajar é uma necessidade e um direito do ser humano, seja a trabalho ou a lazer, e por isso, o aeroporto há muito tempo tornou-se um ambiente bastante visitado pelos brasileiros. De acordo com dados recentes divulgados pela Anac...