Notícias e matérias
Se atualize sobre os seus direitos e sobre os entendimentos dos tribunais
Aeronaves no agronegócio: dedução para fins de Imposto de Renda
21 de Agosto de 2024Caso Ricardo Boechat: quantificação do dano moral reflexo e segurança jurídica
10 de Julho de 2024Revista é condenada por ligar vereadora porto-alegrense ao nazismo
19 de Junho de 2024Suicídio de paciente é responsabilidade de hospital - Jurisprudência do STJ
19 de Maio de 2024Home care é desdobramento do tratamento hospitalar e operadora de plano de saúde não pode negá-lo
22 de Abril de 2024Abraji opõe embargos contra decisão do STF sobre entrevistas jornalísticas
16 de Março de 2024Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude em cartão de crédito
21 de Fevereiro de 2024